Estes termos e condições de uso definem a relação entre o usuário e o site e redes sociais do escritório de advocacia fundado pela advogada Vanessa Gonçalves dos Santos Marek Campesatto.
É usuário qualquer pessoa que acesse as plataformas do escritório – site localizado no endereço eletrônico www.marekcampesatto.com.br, Instagram, Facebook, Linkedin e qualquer outro perfil operado pelo escritório na internet.
Para navegar no nosso site e consultar os conteúdos nele disponíveis, o usuário concorda com os termos e condições que trazemos aqui.
As plataformas usadas pelo escritório tem o objetivo de apresentar para terceiros o escritório e seus conhecimentos, para disseminar conhecimento sobre direitos e gerar consciência nas pessoas em geral, jamais devendo ser confundido com consultoria jurídica ou com material publicitário.
Prezamos pelo ao Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil e respeito às leis, e informamos que o conteúdo disponível no site não substitui, de modo algum, a análise de um advogado para cada situação jurídica, pois as peculiaridades de cada caso, a atualização do conteúdo e aplicabilidade das informações no judiciário de cada estado é algo que somente pode ser analisado por um advogado em consulta.
Por isso, colocamos à disposição dos usuários textos informativos autorais, desenvolvidos pela advogada fundadora do escritório e por parceiros. Tais textos devem ser considerados apenas como material de informação e não devem ser tomados como aconselhamento legal. As informações ali expostas e a utilização destas pelo usuário em ocasião alguma poderá gerar responsabilidades para o escritório ou seus autores. Em hipótese alguma a consulta ou utilização de tais textos deve ser considerada como o estabelecimento de uma relação advogado/cliente.
A contratação de qualquer advogado/parceiro do escritório se dá tão somente após o contato direto com o mesmo e mediante a concordância com o contrato de prestação de serviços do escritório.
Havendo qualquer conflito entre o conteúdo das plataformas do escritório e o disposto em consulta e em contrato, as informações prestadas nestes últimos prevalecem sobre qualquer outra.
Da mesma forma, o usuário está ciente de que o preenchimento de formulários ou acesso aos meios de contato por qualquer mecanismo não implica em contratação, de modo que as responsabilidades legais do escritório somente se iniciam após consulta e contratação efetiva.
Ao navegar pelo site e redes sociais do escritório, o usuário declara ter tido acesso e consultado a política de privacidade do site e também de cada plataforma de redes sociais, concordando com seus termos de uso e políticas de privacidade.
Todos os materiais expostos por meio do site (imagens, textos, animações, ilustrações, logotipos) estão protegidos pelas leis de propriedade intelectual e têm seus direitos de exploração reservados de forma exclusiva e/ou compartilhada por licenciamento, de modo que, ao navegar no site ou redes do escritório, o usuário concorda expressamente em respeitar tais direitos, abstendo-se de qualquer uso não autorizado do referido material. Informamos que qualquer pedido de autorização de uso pode ser enviado diretamente ao e-mail contato@marekcampesatto.com.br
O compartilhamento de materiais pelos links do próprio site, botões de direcionamento de redes e outros é autorizado sempre que preservada a informação da autoria do material.
A exploração comercial não autorizada de tais materiais estará sujeita às medidas judiciais cabíveis.
Caso conste em qualquer material de nosso site ou plataformas link para conteúdos de terceiros, informamos que não temos controle sobre a preservação do conteúdo de tais links, de modo que não nos responsabilizamos por tal conteúdo, seja em seu modo original ou modificações, nem somos responsáveis por qualquer material impreciso, difamatório, ofensivo ou ilegal encontrados em outros sites na internet. Ainda, o usuário expressamente reconhece e concorda que ao acessar links de terceiros poderá estar sujeito às suas respectivas políticas de privacidade e segurança, sobre as quais não possuímos qualquer ingerência.
Os presentes Termos de Uso podem ser atualizados de tempos em tempos. Esta página conterá sempre a versão mais atualizada e em vigor dos Termos de Uso. Ao acessar as plataformas do escritório, o usuário estará sujeito aos Termos de Uso que estiverem em vigor no momento do acesso.